A S-Tic é titular ou, se for o caso, detentor das licenças correspondentes sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do site, bem como de todos os conteúdos oferecidos no mesmo, incluindo a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logótipos, marcas, grafismos, desenhos, interfaces ou qualquer outra informação ou conteúdo, bem como os serviços disponibilizados através do mesmo.

Em nenhum caso será entendido que o acesso, navegação e utilização do site da sua parte implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte do prestador.

O utilizador dispõe de um direito de utilização dos conteúdos e serviços do site num âmbito estritamente doméstico e exclusivamente com a finalidade de desfrutar das prestações do serviço de acordo com as presentes Condições de Utilização.

As referências a marcas ou nomes comerciais registados, ou outros símbolos distintivos, sejam detidos pelo prestador ou por empresas terceiras, são implicitamente acompanhadas da proibição do seu uso sem o consentimento do prestador ou dos legítimos titulares.

Em nenhum momento, exceto se manifestamente indicado de outra forma, o acesso, navegação ou utilização do site ou dos seus conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre símbolos nele incluídos.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do site e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, divulgar publicamente, transformar ou distribuir, através de qualquer meio e de qualquer formato, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no site para finalidades públicas ou comerciais sem a autorização prévia, expressa e por escrito do prestador ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.

É proibido suprimir ou manipular as indicações de direitos de autor ou de outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos dos conteúdos que o utilizador encontrar no site, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou qualquer mecanismo de proteção ou informação incorporado nos conteúdos oferecidos no site.

Caso o utilizador envie informação de qualquer tipo ao prestador através de qualquer um dos canais habilitados para o efeito, o utilizador declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que essa informação não infringe qualquer direito de propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que essa informação não tem um carácter confidencial nem é prejudicial para terceiros.

O utilizador reconhece assumir a responsabilidade, desresponsabilizando o prestador por qualquer comunicação que submeta pessoalmente ou em seu nome, alcançando essa responsabilidade, sem restrição alguma, a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

Caso o utilizador tenha conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa implicar uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente o prestador utilizando para que este possa proceder à adoção das medidas oportunas. Da mesma forma, caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que algum dos conteúdos do site propriedade do prestador infringe os seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, deverá reportar a situação através do email geral@s-tic.pt.